Processo 4003370-77.2026.8.26.0269
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
- Vara ou órgão responsável
- 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Usucapião
- Assunto
- Usucapião Extraordinária
- Quando começou
- 21/05/2026
- Valor da causa
- R$ 14.662,15
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
HELIO JOSE DE OLIVEIRA
CPF: 036.***.***-**
Advogados
ANDRE LUIZ GUARNIERI COUTO
VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE ITAPETININGA
ESTADO DE SAO PAULO
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Andamento do processo
51 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação
Decisão registrada