Processo 5000085-15.2025.4.04.7100
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
- Vara ou órgão responsável
- 6ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Recurso Inominado Cível, Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Auxílio Reconstrução (MP 1219/2024), Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024
- Quando começou
- 03/01/2025
- Valor da causa
- R$ 5.100,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JOAO ELIAS ARMESTO GOMES
CPF: 531.***.***-**
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO/RS
Advogado(a)
HENRIQUE GRUBEL SILVEIRA
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Andamento do processo
92 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada