Processo 5000217-41.2026.8.21.0145
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
- Vara ou órgão responsável
- VARA JUDICIAL - DOIS IRMÃOS/RS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Contribuições Previdenciárias, Gratificação-Prêmio
- Quando começou
- 19/01/2026
- Valor da causa
- R$ 568,44
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ERNESTO CICERO ARNOLD
CPF: 371.***.***-**
Advogados
FILIPE MERKER BRITTO
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
FILIPE MERKER BRITTO
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL / RS
Andamento do processo
48 movimentações registradas · Última em .
Intimação; sentença registrada
Intimação; sentença registrada
Sentença registrada