Processo 5000295-47.2025.8.13.0386
Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DO DESEMBARGADOR EDILSON OLÍMPIO FERNANDES
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Cível
- Assunto
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Quando começou
- 17/07/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
PVR FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Advogados
EDUARDO RAFAEL DE MELLO SOUZA
GIACOPO TEIXEIRA CAMPOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
PVR FLORESTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Advogados
EDUARDO RAFAEL DE MELLO SOUZA
GIACOPO TEIXEIRA CAMPOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Andamento do processo
16 movimentações registradas · Última em .
Decisão registrada
Encaminhado ao juiz para análise
Distribuição do processo