Processo 5000490-69.2026.8.13.0330
Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
- Vara ou órgão responsável
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMONTE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Quando começou
- 12/03/2026
- Valor da causa
- R$ 21.073,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
EUGENIO ASSUNCAO BATISTA
CPF: 115.***.***-**
Advogado(a)
GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Andamento do processo
82 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada
Sentença registrada; execução contra ente público; cumprimento de sentença