Processo 5000519-70.2026.4.04.7002
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Mandado de Segurança Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma, Anulação e Correção de Provas / Questões, Prova Objetiva
- Quando começou
- 13/01/2026
- Valor da causa
- R$ 1.518,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
LUCAS FAGUNDES AMORIM DO NASCIMENTO
CPF: 112.***.***-**
Advogado(a)
RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP
Andamento do processo
98 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação