Processo 5000694-40.2026.8.13.0322
Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
- Vara ou órgão responsável
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAGUARA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Representação Criminal/Notícia de Crime, Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Assunto
- Calúnia
- Quando começou
- 11/06/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
VALDEAN CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF: 029.***.***-**
Advogado(a)
VALDEAN CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
RENATO COSTA LOPES
CPF: 949.***.***-**
Advogado(a)
LUCIANO MOTA DE ALMEIDA
Andamento do processo
63 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada