Processo 5000931-49.2025.4.03.6004
Tribunal Regional Federal da 3a Regiao (TRF3)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 3a Regiao (TRF3)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Mandado de Segurança Cível
- Assunto
- Classificação e/ou Preterição
- Quando começou
- 29/12/2025
- Valor da causa
- R$ 1.518,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
PEDRO ALEXANDRE LEITE DE LIMA
CPF: 009.***.***-**
Advogados
FRANCIELE RIBEIRO SILVA
BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP),
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
UNIAO FEDERAL
Andamento do processo
45 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise
Documento juntado aos autos; petição registrada