Processo 5002954-63.2026.8.24.0038
Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC)
- Vara ou órgão responsável
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE JOINVILLE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Termo Circunstanciado
- Assunto
- Ameaça
- Quando começou
- 26/01/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MAURICIO SANTANA DA SILVA
CPF: 035.***.***-**
Andamento do processo
82 movimentações registradas · Última em .
Intimação; decisão registrada
Intimação; decisão registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada