Processo 5003709-24.2026.4.02.5118
Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2)
- Vara ou órgão responsável
- 5ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Idoso
- Quando começou
- 27/03/2026
- Valor da causa
- R$ 30.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
AVANILDO JOAQUIM DE SANTANA
CPF: 700.***.***-**
Advogado(a)
MARCELA TORRES DE OLIVEIRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
91 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação
Ofício requisitório