Processo 5003744-72.2026.8.24.0062
Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC)
- Vara ou órgão responsável
- SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Carta Precatória Criminal
- Assunto
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Intimação
- Quando começou
- 05/10/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
RIAN DA CRUZ MOREIRA
CPF: 048.***.***-**
Andamento do processo
3 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Distribuição do processo