Processo 5004106-90.2026.8.24.0089

Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC)
Vara ou órgão responsável
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PENHA
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral
Quando começou
02/10/2026
Valor da causa
R$ 10.000,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • JULIANO JOSE DE BORBA

    CPF: 074.***.***-**

    Advogados

    • JEFFERSON DA SILVA COSTA

    • THALITA RODRIGUES MACHADO

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • TAM LINHAS AEREAS S/A.

Andamento do processo

10 movimentações registradas · Última em .

  1. Intimação

  2. Documento juntado aos autos; petição registrada

  3. Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada