Processo 5008069-07.2025.8.21.0031
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA CÍVEL - SÃO GABRIEL/RS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, Recurso Inominado Cível
- Assunto
- Padronizado, Não padronizado
- Quando começou
- 04/12/2025
- Valor da causa
- R$ 18.375,36
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JOSE HERALDO ALVES DE MOURA
CPF: 245.***.***-**
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Andamento do processo
89 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada