Processo 5008615-48.2026.8.08.0012

Tribunal de Justica de Espirito Santo (TJES)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Espirito Santo (TJES)
Vara ou órgão responsável
CARIACICA - 5ª VARA CRIMINAL
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Petição Criminal, Auto de Prisão em Flagrante, Inquérito Policial
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher, Simples, Violação de domicílio, Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Competência da Justiça Estadual, Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel), Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher
Quando começou
13/04/2026
Valor da causa
R$ 0,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • LUIZ CARLOS CABRAL

    CPF: 046.***.***-**

    Advogados

    • PEDRO HENRIQUE LEANDRO BATISTA

    • ANDRE PAIGEL DA SILVA

Andamento do processo

56 movimentações registradas · Última em .

  1. Documento juntado aos autos; petição registrada

  2. Intimação

  3. Intimação