Processo 5010939-93.2026.8.19.0500
Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
- Vara ou órgão responsável
- 4ª CÂMARA CRIMINAL
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Agravo de Execução Penal
- Assunto
- Pena Privativa de Liberdade
- Quando começou
- 20/08/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ANDRE DA SILVA LUIZ
Advogado(a)
DEFENSORIA PUBLICA
Andamento do processo
14 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Encaminhado ao juiz para análise
Encaminhado ao juiz para análise