Processo 5011784-45.2026.4.04.7107
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
- Vara ou órgão responsável
- 4ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Salário-Educação
- Quando começou
- 31/07/2026
- Valor da causa
- R$ 1.661,52
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
OSEIAS CORREIA
CPF: 006.***.***-**
Advogados
FELIPE BERGAMASCHI
VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI
JAQUELI GASPERINI
AUGUSTO KUMMER
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Andamento do processo
37 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Intimação