Processo 5016271-46.2026.4.04.7208
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
- Vara ou órgão responsável
- 4ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Quando começou
- 30/09/2026
- Valor da causa
- R$ 36.582,05
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
OSMAR PEDRO DA SILVA JUNIOR
CPF: 005.***.***-**
Advogado(a)
RENATO FELIPE DE SOUZA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
7 movimentações registradas · Última em .
Intimação; decisão registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos