Processo 5044528-17.2026.4.04.7100
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
- Vara ou órgão responsável
- 15ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Urbano (art. 60)
- Quando começou
- 10/07/2026
- Valor da causa
- R$ 49.650,18
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
HAMILTON ZEFERINO DE OLIVEIRA FAGUNDES
CPF: 573.***.***-**
Advogado(a)
ALMIR SARMENTO SILVA FILHO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
38 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação; sentença registrada
Intimação; sentença registrada