Processo 5067977-04.2026.4.04.7100
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
- Vara ou órgão responsável
- 20ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Pessoa com Deficiência
- Quando começou
- 07/10/2026
- Valor da causa
- R$ 19.452,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
RAPHAEL AUGUSTO DE ARAUJO FRANCO
CPF: 067.***.***-**
Advogado(a)
TAIS MAGALHAES DA SILVA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
1 movimentação registrada · Última em .
Distribuição do processo