Processo 5068682-02.2026.4.04.7100

Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4)
Vara ou órgão responsável
23ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Execução Fiscal
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Multas e demais Sanções, Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Contribuição sobre a folha de salários
Quando começou
08/10/2026
Valor da causa
R$ 180.531,11

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • VANIO FREITAS DA SILVA

    CPF: 946.***.***-**

Andamento do processo

7 movimentações registradas · Última em .

  1. Citação

  2. Citação

  3. Documento juntado aos autos