Processo 5087431-07.2026.4.02.5101
Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2)
- Vara ou órgão responsável
- 40ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira
- Quando começou
- 07/08/2026
- Valor da causa
- R$ 1.621,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MARCOS AURELIO DE MELO
CPF: 854.***.***-**
Advogado(a)
FABRICIA BRAUNA DOS SANTOS
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
21 movimentações registradas · Última em .
Intimação; sentença registrada
Petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise