Processo 5109226-69.2026.4.02.5101
Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2)
- Vara ou órgão responsável
- 10ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Auxílio-Alimentação, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Quando começou
- 25/09/2026
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
DEJAIR GUIMARAES VASCONCELOS
CPF: 802.***.***-**
Advogado(a)
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
18 movimentações registradas · Última em .
Intimação; decisão registrada
Documento juntado aos autos
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada