Processo 5141923-56.2026.8.21.0001
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
- Vara ou órgão responsável
- 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - PORTO ALEGRE/RS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Classificação e/ou Preterição, Reserva de Vagas, Anulação
- Quando começou
- 21/05/2026
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
RICARDO LOSEKANN PAIVA
CPF: 950.***.***-**
Advogado(a)
JULIANE VIEIRA DE SOUZA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Andamento do processo
89 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada