Processo 5245538-62.2026.8.21.0001
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA REGIONAL DE GARANTIAS - PORTO ALEGRE/RS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Assunto
- Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Quando começou
- 24/08/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
EMERSON LIPERTE DA SILVA
CPF: 022.***.***-**
Advogado(a)
ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA
Andamento do processo
54 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Intimação