Processo 5258794-72.2026.8.21.0001
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
- Vara ou órgão responsável
- VARA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA - PORTO ALEGRE/RS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- Quando começou
- 04/09/2026
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MARIA MIGUELINA MATIAS BARBOSA
CPF: 526.***.***-**
Advogado(a)
RAFAELA MATIAS DA SILVA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE CANOAS / RS
Andamento do processo
94 movimentações registradas · Última em .
Intimação; decisão registrada
Intimação; decisão registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada