Processo 5263285-50.2026.8.13.0000
Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DO DESEMBARGADOR MATHEUS CHAVES JARDIM
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal
- Assunto
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva
- Quando começou
- 08/10/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ELIELTON GOMES PEREIRA
CPF: 058.***.***-**
Advogado(a)
RICARDO ELIMAR CANDEIAS
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
JUIZ DE DIREITO DE VR PLANTAO-MR LIII DE ACUCENA
Andamento do processo
10 movimentações registradas · Última em .
Decisão registrada
Decisão registrada
Distribuição do processo; encaminhado ao juiz para análise