Processo 5351915-12.2026.8.21.7000

Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Vara ou órgão responsável
GAB. DES. DAVID MEDINA DA SILVA
Instância
Segunda instância
Tipo de ação
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Habeas Corpus - Liberatório, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Habeas Corpus
Quando começou
29/09/2026
Valor da causa
R$ 0,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • EVERTON DA LUZ SAUER

    CPF: 032.***.***-**

    Advogado(a)

    • NUBIA DE AQUINO NUNES

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • 2 JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Andamento do processo

27 movimentações registradas · Última em .

  1. Documento juntado aos autos; petição registrada

  2. Intimação

  3. Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada