Processo 5352019-04.2026.8.21.7000
Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Sul (TJRS)
- Vara ou órgão responsável
- GAB. DESª. VIVIANE DE FARIA MIRANDA
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal
- Assunto
- Execução Penal e de Medidas Alternativas, Falta Grave, Regressão de Regime, Habeas Corpus
- Quando começou
- 29/09/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MATHEUS ARTHUR SILVA DA SILVA
CPF: 052.***.***-**
Advogado(a)
RICARDO FABER TRONCA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
3 JUIZO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO (JE)
Andamento do processo
14 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Intimação