Processo 6001302-54.2026.8.03.0013

Tribunal de Justica de Amapa (TJAP)

Sobre o processo

Tribunal: Tribunal de Justica de Amapa (TJAP)
Vara ou órgão responsável: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Instância: Primeira instância
Tipo de ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher, Vias de fato
Quando começou: 29/09/2026
Valor da causa: R$ 0,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

FABRICIO SANTOS GOMES
CPF: 036.***.***-**

Andamento do processo

9 movimentações registradas · Última em 07/10/2026.

07/10/2026
Documento juntado aos autos
02/10/2026
Documento juntado aos autos
29/09/2026
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada