Processo 6057968-15.2026.4.06.3800

Tribunal Regional Federal da 6a Regiao (TRF6)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 6a Regiao (TRF6)
Vara ou órgão responsável
INCONSISTENTE
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Reclamação Pré-processual
Assunto
Patrimônio Cultural
Quando começou
25/06/2026
Valor da causa
R$ 0,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Advogado(a)

    • IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • OCTAVIO JOSE DA SILVA FILHO

    CPF: 346.***.***-**

Andamento do processo

12 movimentações registradas · Última em .

  1. Intimação

  2. Documento juntado aos autos; petição registrada

  3. Intimação