Processo 6073894-35.2026.8.03.0001
Tribunal de Justica de Amapa (TJAP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Amapa (TJAP)
- Vara ou órgão responsável
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAPÁ
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Termo Circunstanciado
- Assunto
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Despenalização / Descriminalização
- Quando começou
- 30/09/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
THIAGO FRANCISCO CORTES CERQUEIRA ANTUNES
CPF: 037.***.***-**
Andamento do processo
13 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos