Processo 6076322-88.2026.4.06.3800
Tribunal Regional Federal da 6a Regiao (TRF6)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 6a Regiao (TRF6)
- Vara ou órgão responsável
- INCONSISTENTE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Reclamação Pré-processual
- Assunto
- Patrimônio Cultural
- Quando começou
- 29/07/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JOAQUIM DE SOUSA PINHEIRO
CPF: 047.***.***-**
Advogado(a)
EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(a)
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Andamento do processo
16 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada