Processo 8001027-37.2018.8.05.0000
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DES RICARDO RÉGIS DOURADO
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Mandado de Segurança Cível
- Assunto
- Anulação
- Quando começou
- 25/01/2018
- Valor da causa
- R$ 937,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ERIC VALAM LEITE MOURA
CPF: 938.***.***-**
Advogados
VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR
JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA
SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Andamento do processo
229 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise