Processo 8004029-65.2024.8.05.0271
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- 6ª TURMA RECURSAL - SALVADOR
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Recurso Inominado Cível
- Assunto
- Abatimento proporcional do preço
- Quando começou
- 09/07/2026
- Valor da causa
- R$ 0,01
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JOSE ELENILTON DE JESUS NUNES
CPF: 017.***.***-**
Advogado(a)
MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado(a)
ROSENILDO TEOFILO DE JESUS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Andamento do processo
9 movimentações registradas · Última em .
Decisão registrada
Registro de recurso
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada