Processo 8009839-84.2026.8.05.0001
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- 12VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência
- Quando começou
- 21/01/2026
- Valor da causa
- R$ 20.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
CAROLAINE APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO
CPF: 037.***.***-**
Advogado(a)
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado(a)
LUCAS DE MELLO RIBEIRO
Andamento do processo
38 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada