Processo 8068556-92.2026.8.05.0000
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DES JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Agravo de Instrumento
- Assunto
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Quando começou
- 08/09/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
EDNA MARIA DE OLIVEIRA RIOS
CPF: 927.***.***-**
Advogado(a)
BRUNA AMANCIO CARNEIRO
Andamento do processo
7 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Registro de recurso
Encaminhado ao juiz para análise