Processo 8155736-49.2026.8.05.0000
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DESA ARACY LIMA BORGES
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal
- Assunto
- Habeas Corpus - Cabimento, Homicídio Qualificado
- Quando começou
- 01/10/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MIQUEIAS LUZ SANTOS
CPF: 068.***.***-**
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
JUIZO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ILHEUS
Andamento do processo
8 movimentações registradas · Última em .
Decisão registrada
Registro de recurso
Encaminhado ao juiz para análise