Processo 8156887-50.2026.8.05.0000
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- GAB DESA MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal
- Assunto
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Quando começou
- 06/10/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
EDIVALDO PEREIRA DE ARAGAO
CPF: 438.***.***-**
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IACU-BA
Andamento do processo
8 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise