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Blog · Notícias

Notícias

O que saiu sobre RPV, precatórios, INSS e tribunais, em ordem do mais recente. Para entender o seu caso com calma, os guias e as páginas por tribunal ficam no índice do blog.

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Notícias

Mais de 33 mil benefícios concedidos pelo INSS por câncer de mama em 2026

O INSS divulgou que já concedeu mais de 33 mil benefícios a pessoas com câncer de mama em 2026, mas saiba se seu caso se enquadra e como garantir o direito.

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R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS são liberados para quase 90 mil pessoas

O INSS liberou R$ 1,4 bilhão em atrasados para quase 90 mil segurados. Entenda se você faz parte desse grupo e como consultar.

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Terminou o tratamento de câncer e pode ter direito a receber do INSS

A alta médica não encerra o direito ao benefício se as sequelas impedem o trabalho. Veja quem continua com o auxílio-doença após o tratamento.

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Fim da idade mínima: quem tem direito ao dinheiro da aposentadoria especial agora

O STF derrubou as idades de 55, 58 e 60 anos para a aposentadoria especial, mas a concessão de valores atrasados depende de revisão do seu caso.

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CadÚnico com 4 anos sem atualizar: seu benefício ou direito não foi cancelado

O INSS não pode cancelar seu cadastro só porque passaram 4 anos sem atualização. A decisão da TNU garante que a exclusão precisa de prova concreta.

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Limbo previdenciário: empresa pode ter que pagar salário agora?

Projeto de lei no Senado obriga empresa a pagar salário se impedir o retorno do trabalhador após alta do INSS, mas a regra ainda não é lei.

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INSS pode cortar auxílio-acidente mesmo com sentença? Entenda

O STJ decidiu que o INSS pode questionar o recebimento conjunto de auxílio-acidente e aposentadoria na fase de execução se o assunto não foi julgado antes.

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INSS pode questionar acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS pode discutir a acumulação de benefícios na fase de execução de uma sentença, o que afeta quem recebe os dois valores.

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Vício em bets: 260 benefícios INSS concedidos este ano com 62 dias de afastamento

O INSS concedeu 260 benefícios por incapacidade relacionados ao vício em apostas no primeiro semestre de 2026, com média de 62 dias de afastamento.

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Professor aposentado: tempo de outro trabalho pode aumentar seu benefício

Decisão da TNU permite incluir tempo de trabalho comum no cálculo da aposentadoria de professores, o que pode gerar atrasados a receber.

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R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS: quem ganhou e quando cai na conta

O governo liberou R$ 1,4 bilhão para quase 90 mil segurados com decisões judiciais favoráveis. Entenda se esse valor inclui o seu processo.

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Aposentadoria da pessoa com deficiência: cálculo ainda sem regra definida

A Turma Nacional de Uniformização suspendeu o julgamento do Tema 389, deixando sem definição se o cálculo considera 80% dos maiores salários ou a regra geral da Reforma.

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STF iguala licença de mãe adotante: o que muda para quem recebe do INSS

Decisão de 23/09/2026 do STF garante 120 dias para mães adotantes, mas quem recebe benefício do INSS já tinha esse direito desde 2013.

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CJF cria grupo para monitorar 4,5 milhões de processos do INSS: o que muda?

O Conselho da Justiça Federal criou um observatório para analisar 4.508.390 ações pendentes contra o INSS, mas a medida não acelera pagamentos individuais automaticamente.

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Aumento do Bolsa Família está mantido: veja o novo valor e quando cai

STF autorizou o reajuste de 15,04% no benefício, elevando o valor mínimo para R$ 691,00 a partir de 19 de outubro de 2024.

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Atrasados do INSS: R$ 2,2 bi em ações serão pagos a quem tem direito

Um montante de R$ 2,2 bilhões será liberado para pagar atrasados de ações judiciais contra o INSS, mas o pagamento depende da análise individual de cada processo.

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Isenção de taxas judiciais: quem ganha e como usar no Rio de Janeiro

Idosos com renda líquida de até 10 salários mínimos no RJ não pagam mais custos processuais para receber atrasados do INSS.

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Idosos com até 10 salários mínimos não pagam mais taxas no TJ-RJ

Nova decisão do TJ-RJ isenta idosos com renda líquida de até 10 salários mínimos de custas processuais, facilitando o recebimento de valores atrasados.

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STF analisa como calcular os atrasados do INSS: o que muda para quem vai receber

O Supremo Tribunal Federal começou a votar a revisão de juros e correção dos atrasados do INSS, mas a decisão sobre os valores ainda não foi tomada.

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Bolsa Família sobe para R$ 691 em outubro: o que muda para quem tem processos

O benefício social teve reajuste de 15,04% e o valor mínimo passa para R$ 691,00 em outubro de 2026, corrigindo a inflação acumulada.

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Bolsa Família para R$ 691: o que muda agora para quem espera pelo INSS

Benefício mínimo sobe para R$ 691,00 em outubro, mas o reajuste não altera prazos de RPV e precatórios para quem tem ação contra o INSS.

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STF decidiu: teto de juros do consignado INSS não muda em 2026

Supremo confirmou que o INSS define o limite de 1,85% ao mês; quem tem ação contra o INSS precisa ficar atento a outros valores a receber.

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STF vai definir se corte do Bolsa Família para quem mora sozinho é válido

Supremo decidirá caso de beneficiário em Pernambuco que perdeu o auxílio por limite municipal de 16% para famílias unipessoais.

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BPC retroativo: idosa recebe valores que o INSS atrasou

Decisão judicial garantiu pagamento de 30 dias de BPC para idosa que ficou sem renda entre o pedido e o início do benefício.

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BPC retroativo: quando o INSS paga o período sem receber

Decisão recente garantiu pagamento de atrasados do BPC desde a data do pedido, mesmo com benefício já ativo.

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Mais de 293 mil auxílios INSS pagos por ansiedade e depressão em 2025

Em 2025, o INSS pagou mais de 293 mil benefícios por incapacidade temporária relacionados a saúde mental, com foco em ansiedade e depressão.

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Ação sobre descontos do INSS extinta se ajuizada após a morte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processo iniciado em nome de pessoa falecida é extinto sem análise do direito ao dinheiro.

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Feminicida paga pensão do INSS: o que muda para as famílias

Justiça no RS determinou que condenados por feminicídio devem devolver ao INSS os valores da pensão por morte recebida pelas filhas.

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Notas fiscais salvam aposentadoria rural negada e garantem atrasados

Conselho reconheceu mais de 7 anos de trabalho rural com notas fiscais, garantindo benefício e parcelas atrasadas desde o pedido original.

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STJ afasta divisor mínimo: quem pode receber mais do INSS agora

Decisão do STJ pode gerar atrasados para aposentados entre nov/2019 e mai/2022, mas o INSS não revisa sozinho: é preciso ação.

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Atrasados do INSS rendem enquanto você espera; veja a correção

Seu atrasado do INSS é corrigido por IPCA mais 2% ao ano, com a Selic como teto. Veja o que conta da expedição do requisitório até o depósito.

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Calendário do INSS de setembro de 2026: pagamento começa em 24/09

INSS paga setembro de 24/09 a 07/10. Veja a data do seu final de benefício e por que o atrasado da ação não cai junto.

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Justiça libera R$ 2,75 bi em atrasados do INSS; veja se você recebe

A Justiça liberou R$ 2,75 bilhões em atrasados de ações contra o INSS a 173.283 pessoas; veja quem entra no lote e como consultar no seu tribunal.

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Golpe do falso advogado soma 6.340 denúncias; veja como conferir sua RPV

TRF3 e OAB-SP alertam para o golpe do falso advogado, com 6.340 denúncias desde 2024. Veja como conferir sua RPV pelo CPF e o que nunca pagar.

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Acordo do TJSP corta 40% do precatório e fecha em 30/09; veja se compensa aderir

O TJSP reabriu o acordo direto com deságio de 40% e prazo até 30 de setembro de 2026; veja quem pode aderir e quando o corte não compensa.

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CNJ e BC criam rastreio nacional da cessão de precatório; veja o que muda ao vender

CNJ e Banco Central assinaram em 12 de agosto a Portaria Conjunta 6/2026: cessão de precatório terá registro nacional e escritura na primeira venda.

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PLOA 2027 reserva R$ 97,7 bi para precatórios; veja o que muda na sua fila

Orçamento de 2027 prevê R$ 97,7 bi para sentenças e precatórios, com R$ 38,4 bi dentro da meta fiscal; veja o que muda para quem está na fila.

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Orçamento de 2027 projeta mínimo de R$ 1.741; veja o novo teto da RPV

O PLOA 2027 projeta mínimo de R$ 1.741. Se confirmar, o teto da RPV federal sobe de R$ 97.260 para R$ 104.460 no ano que vem.

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CJF libera R$ 3,31 bi em RPVs a 280 mil pessoas; veja quando cai na conta

O CJF liberou R$ 3,31 bilhões em RPVs autuadas em julho de 2026 para 280.193 pessoas; veja quando o depósito cai e como consultar.

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